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Aumento do Consumo de Drogas

25/10/2011

Notícia da CBN trata do aumento dos usuários de drogas na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo a matéria, os usuários de drogas têm tomado conta das ruas de bairros da região, trazendo consigo o aumento de furtos e roubos, mendicância, sujeira e o temor dos moradores.

O aumento do consumo de drogas, principalmente o das mais baratas como crack e oxi, é um desafio para todas as cidades, grandes ou pequenas, e uma consequência direta da desfuncional política de combate aos entorpecentes no Brasil, que trata os usuários como vítimas e não parte do problema. Ou, melhor, a razão do problema existir.

A legislação nacional é absurdamente benevolente com os usuários. A lei nº 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, atribui como sanções ao uso de entorpecentes, em seu art. 28, “advertência sobre os efeitos da drogas”, “prestação de serviços à comunidade” e “medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”, sendo que as duas últimas não podem ser por período superior a cinco meses. Como o Estado não demonstra ser capaz de fiscalizar o cumprimento das chamadas penas alternativas, pode-se assumir que, na verdade, não há qualquer punição ou real tentativa de recuperação dos usuários.

Outro ponto que sempre se tenta discutir, a descriminalização apenas tornará oficial o descaso com os usuários, especialmente os mais pobres, que estarão ainda mais tranquilos para utilizar e disseminar o seu veneno, deixando o restante da população  a mercê das consequências. Além do contrassenso, em termos de saúde pública, de se liberar algo maléfico enquanto se intensificam campanhas contra o fumo e a obesidade e se dificulta o acesso a remédios sem receita médica.

Ignorar o problema não o fará sumir, muito pelo contrário. Até aqui, o esforço do Estado é tão ineficiente quanto um cachorro que corre atrás do próprio rabo. E não se vê qualquer aceno de mudança no horizonte.

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From → Política, Sociedade

One Comment
  1. Bruno Borges permalink

    A nossa legislação realmente é uma vergonha. Abração meu irmão!

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