Skip to content

Eutanásia

12/05/2011

Minha cadela Tilla foi posta para dormir. A expressão é mais adequada do que sacrificada. Há tempo ela comia pouco e somente com insistência e passava a maior parte dos dias deitada. Na última semana, ela recusava-se a comer por completo e mal ficava em pé. Foi melhor essa decisão do que esperá-la definhar em sofrimento até a morte inevitável. Agora, teremos as inúmeras histórias que ela protagonizou ao longo dos anos para lembrança. Em um mundo em que os seres humanos apegam-se aos animais e os tratam como (ou melhor do que outros) humanos é plenamente aceitável a aplicação da eutanásia para evitar maior sofrimento aos bichos. Todavia, quando se fala em dar o mesmo tratamento aos humanos, a polêmica é inevitável.

Não se discute a vida como o direito fundamental de maior valor a ser protegido. A Constituição Federal (CF) do Brasil (art. 1º, inc. III) fundamenta-se na dignidade da pessoa humana, ou seja, busca a proteção de uma vida digna. Dignidade, no sentido consitucional, está ligada à decência; uma vida decente. Entre os direitos sociais elencados no art. 6º, que parecem adequados para o estabelecimento de uma vida digna, está a saúde. Os casos em que a eutanásia é discutida estão inevitavelmente ligados à uma condição deterioradada de vida, em que pessoas atingidas por moléstias graves são reféns de dor excruciante. Ainda, há aquelas mantidas vivas artificialmente em estado vegetativo e, como no belíssimo filme Mar Adentro*, pessoas com paralisia quase total do corpo.

É lícito que uma pessoa nessas condições ponha fim a própria vida? A tentativa de suicídio não é punida, mas a instigação, induzimento ou auxílio, sim (art. 122 do Código Penal). As pessoas nas condições do parágrafo anterior, em sua maior parte, não têm o conhecimento para terminar a sua existência de um modo pacífico, devendo, por isso, recorrer a um “auxílio especializado”, normalmente provido por médicos. O médico Jack Kevorkian** ficou conhecido como o Dr. Morte por auxiliar pacientes em estado terminal a finalizar suas vidas. O Dr. Kevorkian chegou a inventar uma máquina que permitiria o sucídio através da injeção de sedativos. Com a licença cassada, o Dr. Kevorkian perdeu acesso a medicamentos, mas continuou em sua cruzada através da utilização de monóxido de carbono. Ele acabou condenado a pena de prisão após ter admitido em um programa televisivo ter auxiliado doentes terminais a morrer. Há muita controvérsia em relação a real motivação do médico, que para muitos é um serial killer. Alega-se que alguns de seus pacientes não estavam em estado terminal ou que apenas efrentavam um quadro agudo de depressão.  Enfim, a proibição da eutanásia obriga as pessoas a procurar ajuda que pode ser muitas vezes suspeita, e isso é um argumento a favor de sua regulamentação.

A discussão não pode se prender somente a legislação, mas também não pode adentrar aos meandros da fé e da moral por demais, sob risco de tornar o debate infindável. A opção deveria pertencer a cada um, que meditaria sobre a sua real condição, baseado naquilo em que acredita.

Para que tal possibilidade apresente segurança tanto aos pacientes quanto aos profissionais envolvidos no processo, deveria haver uma série de quadros clínicos pré-estabelecidos em que a medida poderia ser autorizada. Enquadrado em uma das hipóteses, seria o paciente submetido a uma junta formada por médicos especialistas na sua condição e psiquiatras, além de haver apoio psicológico destinado à família.

O debate é mais acirrado nos quadros de inconsciência ou falta de domínio das faculdades mentais dos pacientes, quando estes nunca exteriorizaram sua vontade.  Ainda assim, a opção não deve ser de todo descartada.

Mesmo que a vida seja o mais fundamental de todos os direitos, ainda que considerada inalienável, deveria a tutela estatal sobre esta ser flexibilizada quando condições extremas se apresentam.

*O filme apresenta a história real do espanhol Ramón Sampedro, tetraplégico, que travou uma batalha judicial de trinta anos pelo direito de recorrer ao suicídio assistido. Javier Bardem o interpretou.

**O filme You Don’t Know Jack retrata o lado humanitário do médico, interpretado por Al Pacino.

Anúncios

From → Direito, Sociedade

Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: